Presidente da Comissão de Educação acata pedido de vista coletiva ao Projeto do Novo Ensino Médio para votação nesta quarta-feira.
O senador Flávio Arns, presidente da Comissão de Educação (CE), acatou um pedido de vista coletiva de 24 horas ao Projeto de Lei 5.230/2023, após a apresentação de um novo relatório pelo senador Marcos Rogério. O substitutivo proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra será votado em reunião extraordinária marcada para quarta-feira, às 10h, e, se aprovado na CE, seguirá para o Plenário.
A senadora relatora destacou que o novo texto foi elaborado de forma colaborativa, visando garantir a qualidade da educação pública e o direito dos estudantes à aprendizagem. Ela ressaltou a importância de enfrentar os desafios do ensino médio, como o fortalecimento do acesso e da permanência nas escolas, além da valorização dos professores.
O senador Marcos Rogério justificou seu pedido de vista, enfatizando a necessidade de analisar cuidadosamente as modificações propostas, dada a relevância e os impactos reais do projeto para os profissionais e alunos da educação.
A senadora Teresa Leitão elogiou o substitutivo apresentado, ressaltando avanços em relação às propostas anteriores, e destacou a urgência e expectativa da sociedade em relação à aprovação do projeto.
Emendas
Dorinha também acatou cinco novas emendas durante a reunião, totalizando oito emendas em seu substitutivo. O PL 5.230/2023 traz alterações em diversas leis educacionais, visando aprimorar o ensino médio e garantir uma formação mais completa aos estudantes.
Carga horária
O texto propõe a ampliação da carga horária mínima do ensino médio, passando de 800 para 1.000 horas anuais, distribuídas em 200 dias letivos. Além disso, destaca a importância dos itinerários formativos, que devem estar alinhados às áreas do conhecimento e às diretrizes educacionais. A formação técnica terá uma carga mínima de 2.200 horas.
