Governos de Brasil e Paraguai inflam tarifa de Itaipu, aponta estudo da ANE
Um extenso documento redigido pela Academia Nacional de Engenharia (ANE) revelou uma “tese de negociação” entre os governos do Brasil e Paraguai para aumentar a tarifa de Itaipu. O objetivo seria criar um caixa extra para bancar obras, porém, em detrimento do consumidor de energia, principalmente os brasileiros que arcam com 80% dos custos da usina binacional.
O estudo, enviado nesta sexta-feira (6) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, aponta que a elevação indevida da tarifa de Itaipu para os anos de 2024, 2025 e 2026 viola o tratado binacional e deve ser analisada pelo Congresso Nacional.
Segundo a ANE, o acordo firmado em abril deste ano pelos ministros de Minas e Energia e de Relações Exteriores de ambos os países acarretará em um custo adicional de US$ 670 milhões por ano para os consumidores de Brasil e Paraguai. Desse valor, os consumidores brasileiros seriam responsáveis por cerca de 80%, ou seja, US$ 540 milhões por ano a partir de 2024.
O documento aponta que a tarifa de Itaipu deveria ter uma redução significativa a partir de 2022, com o fim do serviço da dívida, mas novas despesas foram acrescentadas, impedindo a queda correta da tarifa. Atualmente, a tarifa está em US$ 19,28, enquanto deveria ser US$ 9, de acordo com a ANE.
Além disso, a entidade alerta para a autorização dada ao Paraguai para exportar energia para o Brasil sem detalhar como será feito o fornecimento. A ANE ressalta a importância de garantir a viabilidade efetiva desse fornecimento, evitando que os consumidores brasileiros paguem duas vezes pela mesma energia.
A ANE também solicita o fim do acordo operativo de Itaipu, que dá vantagens ao Paraguai em relação à energia adicional produzida pela usina, prejudicando o Brasil. O documento destaca a necessidade de esclarecimentos e de revisão dos termos desse acordo para garantir a igualdade de direitos e obrigações entre os dois países, conforme determinado pelo Tratado de Itaipu.
A situação descrita no estudo da ANE levanta preocupações em relação aos impactos financeiros e operacionais que recairão sobre os consumidores de energia dos dois países, destacando a importância de uma revisão crítica dos acordos e decisões tomadas em relação à usina de Itaipu.
