Plenário aprova projeto de resolução que autoriza contratação de crédito externo para Programa de Macrodrenagem em Santos.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ 105 milhões entre o município de Santos (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos — Santos Mais.
Aprovado em regime de urgência, o PRS 16/2024 será encaminhado à promulgação.
De autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto estabelece que a operação de crédito contará com a garantia da União. O prazo máximo para o exercício da autorização é de 540 dias, contados a partir de sua publicação.
A aprovação foi comemorada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da matéria na CAE.
— Espero que represente para Santos um avanço devido em matéria de macrodrenagem e de proteção contra um mal que cada vez mais acossa os municípios litorâneos, que são as ressacas, as inundações, que causam mais acidentes e mais desastres climáticos por toda a costa brasileira — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Na tarde desta terça-feira (18), o Plenário do Senado Federal aprovou, por meio de votação simbólica, um projeto de resolução que viabiliza a contratação de uma operação de crédito externo no valor de US$ 105 milhões entre o município de Santos, em São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
Os recursos provenientes dessa operação de crédito serão direcionados para o financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos, também conhecido como Santos Mais. A urgência na aprovação do PRS 16/2024 foi destacada, e o projeto agora seguirá para promulgação.
De autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto estabelece que a operação de crédito contará com a garantia da União, estabelecendo um prazo máximo de 540 dias para a sua efetivação a partir da data de publicação.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da matéria na CAE, comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância do investimento para Santos. Ele enfatizou a relevância do projeto para o avanço da macrodrenagem na região e para a proteção contra eventos climáticos adversos que têm impactado os municípios litorâneos.
A decisão do Plenário foi fundamental para garantir que Santos receba os recursos necessários para implementar melhorias em infraestrutura e sustentabilidade urbana, preparando a cidade para enfrentar desafios futuros. A expectativa é que o Programa Santos Mais traga benefícios significativos para a população local e contribua para o desenvolvimento da região.
Essa notícia foi reproduzida com autorização da Agência Senado, que exige a citação da fonte em eventuais reproduções do conteúdo.
