Ministério Público investiga denúncias de irregularidades em construção de condomínio no Humaitá, no Rio de Janeiro.
Polêmica em Humaitá: Moradores denunciam irregularidades em novo empreendimento residencial
O bairro do Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro, está envolvido em uma polêmica relacionada à construção de um novo empreendimento residencial. Moradores de quatro condomínios próximos se uniram para denunciar o empreendimento HUM, que está sendo construído no local onde anteriormente funcionava o Colégio Padre Antônio Vieira, situado na Rua do Humaitá, número 52. Essa situação chamou a atenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu investigar as alegações.
As denúncias apresentadas apontam que a construção do condomínio HUM estaria desrespeitando diversos regulamentos urbanísticos e ambientais. Um dos aspectos mais contestados é a altura dos três blocos de apartamentos, que aparentemente ultrapassa os limites permitidos para a região. Além disso, há questionamentos sobre o cálculo da Área Total Edificável (ATE), que, segundo os denunciantes, não foi realizado corretamente.
A área do terreno também tem despertado preocupações entre os moradores, pois, de acordo com relatos, a largura é comparável à de uma rua estreita, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade de um empreendimento residencial com três blocos nesse espaço. O terreno de 2.648,8m² foi cedido com exclusividade pela família proprietária para a empresa TAO Empreendimentos, que está desenvolvendo o projeto do residencial. O condomínio, que terá um estilo contemporâneo com traços clássicos, contará com 92 unidades e um Valor Geral de Vendas de R$ 130 milhões.
Outra questão levantada refere-se ao impacto ambiental da obra. As denúncias indicam possíveis cortes ilegais de árvores, incluindo mangueiras e palmeiras imperiais, que são consideradas patrimônio natural da região. Além disso, a intervenção no casarão centenário que pertencia ao antigo colégio tem sido alvo de críticas. O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade havia exigido a preservação do casarão, mas, de acordo com os moradores, a construção teria comprometido a sua arquitetura original.
A luminosidade e ventilação na região também são citadas como possíveis afetadas pela construção dos blocos residenciais, o que preocupa os habitantes locais em relação à qualidade de vida ao redor do condomínio.
Diante das denúncias, a Promotoria da Ordem Urbanística iniciou uma investigação para apurar as irregularidades apontadas e tomar as medidas legais necessárias. O empreendimento HUM já está na lista de obras com irregularidades e é objeto de um pedido de CPI do Licenciamento Urbano e Ambiental, uma iniciativa da vereadora Luciana Boiteux apoiada por 26 entidades e movimentos sociais.
Em resposta às acusações, a TAO Empreendimentos reiterou que cumpre rigorosamente todas as normas estabelecidas por lei. A empresa enfatizou que o processo de licenciamento passou por diversas instâncias governamentais e por uma análise detalhada do IRPH, especialmente em relação à preservação da fachada do casarão histórico.
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