Justiça determina reintegração de posse do antigo Museu do Índio ocupado por famílias indígenas na Aldeia Maracanã.
De acordo com o advogado Arão da Providência, que representa os indígenas da Aldeia Maracanã, o espaço começou a ser ocupado por representantes de povos originários em 2006, com autorização da União, que era a proprietária do imóvel na época. Durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, o terreno da Aldeia Maracanã foi requisitado pelo governo do estado para a realização de obras de revitalização do estádio do Maracanã.
Em 2013, os indígenas e seus apoiadores foram retirados do local após uma operação policial controversa. Após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, as famílias retornaram à área e a ocuparam novamente. A recente decisão judicial de reintegração de posse é vista pelo advogado como um cumprimento de uma sentença anterior, porém ele alega que existem falhas no processo e já apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Arão da Providência, há questões importantes que não foram adequadamente tratadas, como a intimação de todas as lideranças indígenas que viviam no local em 2013, bem como a mudança no pedido de posse, que antes era de parte do terreno e agora abrange toda a área da Aldeia Maracanã.
Em resposta, o governo do estado do Rio de Janeiro afirmou que possui decisão judicial favorável desde 2016 para a posse do imóvel, mas aguarda o prazo determinado pela Justiça para tomar medidas de reintegração da área, que considera estar ocupada irregularmente.
A situação da Aldeia Maracanã segue gerando debates e tensionamentos entre as partes envolvidas, com questões legais e históricas sendo postas em xeque durante o processo de reintegração de posse.
