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Desigualdades sociais no Brasil levam meninas e mulheres a buscar apoio para aborto legal após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras.

As desigualdades sociais presentes no Brasil têm sido apontadas como um dos fatores que levam meninas e mulheres a buscarem apoio para o aborto legal mesmo após as 22 semanas de gestação, de acordo com pesquisadoras especializadas no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Nacional, propõe equiparar a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio, despertando reações na sociedade e levando à reflexão sobre a realidade enfrentada por mulheres e meninas no país.

No ano passado, o Brasil registrou o maior número de estupros da história, com 74.930 casos, sendo 56.820 deles contra vulneráveis. A gravidez resultante de estupro é uma das situações que autoriza o aborto no país, e, em 2019, foram realizados 2.687 abortos legais, com um aumento significativo de procedimentos em meninas até 14 anos de idade.

A socióloga Jacqueline Pitanguy, coordenadora na Ong Cepia, ressalta que a falta de informação e o contexto de vulnerabilidade social levam muitas meninas a não perceberem que estão grávidas após sofrerem violência sexual. Ela aponta que a legislação brasileira não estabelece um prazo para a interrupção da gravidez em casos de estupro, o que pode impactar negativamente a saúde e o bem-estar das vítimas.

O cenário de desigualdade também dificulta o acesso das mulheres, tanto jovens quanto adultas, ao aborto legal no Brasil. A coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, destaca a escassez de serviços especializados e a falta de estrutura adequada em muitos municípios, o que perpetua a invisibilidade dos casos e a perpetuação de estigmas em torno do aborto.

A psicóloga Marina Poniwas, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforça a importância de garantir o acesso gratuito e seguro ao aborto legal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e destaca a necessidade de desmistificar conceitos e informar corretamente sobre os direitos das mulheres em relação à interrupção da gravidez.

Diante desse contexto complexo, é fundamental promover debates e ações que visem garantir o respeito aos direitos reprodutivos e a proteção das mulheres em situações vulneráveis, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária para todas.

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