Desigualdades sociais impulsionam busca por aborto legal após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras em projeto de lei controverso.
No ano passado, o Brasil registrou um número alarmante de estupros, alcançando a marca de 74.930 casos, sendo a maioria deles contra vulneráveis. Diante desse cenário, a gravidez decorrente de estupro é uma das situações previstas para a realização do aborto no país. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde, houve apenas 2.687 casos de aborto legal no ano passado, indicando uma baixa adesão ao procedimento.
A socióloga Jacqueline Pitanguy ressalta que a legislação brasileira não estabelece um prazo para a interrupção da gravidez em casos de estupro, o que pode contribuir para a dificuldade de acesso das mulheres a esse direito. A falta de estrutura e de serviços de saúde adequados, aliada às desigualdades sociais, torna a situação ainda mais grave para crianças, adolescentes e mulheres adultas que se encontram em situações vulneráveis.
A enfermeira obstétrica Mariane Marçal destaca que a falta de serviços de abortamento legal em muitos municípios contribui para a invisibilidade dos casos de violência e para o aumento do estigma em torno do tema. A ausência de informação e a atuação baseada em crenças ideológicas podem dificultar o acesso das mulheres ao aborto legal, colocando em risco sua saúde física e mental.
Diante desse panorama, é fundamental a ampliação e garantia do acesso ao aborto legal no Brasil, assegurando que as mulheres tenham seus direitos reprodutivos respeitados e protegidos. A luta contra o estigma, a desinformação e as barreiras institucionais é essencial para promover a saúde e o bem-estar das mulheres em todo o país.
