Deputados discutem resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Filipe Araújo/ MinC
4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada em março deste ano
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura no início de 2024. A audiência, solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), está marcada para as 15h30, no plenário 10.
Veja quem foi convidado para o debate
A 4ª Conferência Nacional de Cultura discutiu e aprovou 30 propostas prioritárias para o setor cultural, que foram incluídas no documento final do encontro.
Entre as propostas estão a reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, a ampliação da Política Nacional Cultura Viva, e a criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. Outras medidas incluem políticas afirmativas de bolsas para artistas, programas de formação continuada, e iniciativas voltadas para as artes e culturas dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes.
“Os resultados desta Conferência Nacional de Cultura devem ser debatidos no âmbito da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, até porque esta Comissão deverá analisar e deliberar propostas legislativas decorrentes das resoluções aprovadas na conferência”, explica Alice Portugal.
No último dia 19, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou um debate acalorado sobre os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura no início de 2024. A audiência, que teve início às 15h30 e ocorreu no plenário 10, foi solicitada pela deputada Alice Portugal, do PCdoB-BA.
Durante a conferência, que aconteceu em março deste ano, foram discutidas e aprovadas 30 propostas consideradas prioritárias para o setor cultural. Essas propostas foram inclusas no documento final do encontro e abrangem uma série de temas relevantes para o cenário cultural nacional.
Dentre as propostas aprovadas, destacam-se a reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, a ampliação da Política Nacional Cultura Viva, e a criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. Além disso, foram propostas políticas afirmativas de bolsas para artistas, programas de formação continuada e iniciativas direcionadas para as artes e culturas dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes.
Ao comentar sobre a importância do debate na Comissão de Cultura, a deputada Alice Portugal ressaltou que os resultados da conferência devem ser discutidos com seriedade, uma vez que a comissão terá a responsabilidade de analisar e deliberar propostas legislativas decorrentes das resoluções aprovadas no evento. A expectativa é que novas políticas culturais e ações concretas possam ser implementadas a partir dessas discussões e do engajamento dos parlamentares.
