Defensora dos direitos indígenas pede ação para combater garimpo ilegal e crise humanitária na Terra Yanomami
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De acordo com Joênia, a crise atingiu níveis alarmantes, com crianças e idosos morrendo de fome e doenças que poderiam ter sido evitadas. Nesse sentido, a presidente da Funai ressaltou a necessidade de continuar as ações de retirada do garimpo ilegal e combate ao comércio de ouro ilícito na região. Ela também destacou a importância de fornecer estrutura e segurança para os servidores que atuam no território.
A Terra Yanomami abrange mais de 9 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas e é a maior reserva indígena do Brasil. Dados do Ministério dos Povos Indígenas revelam que, somente em 2022, 99 crianças yanomami com menos de 5 anos morreram, principalmente devido à desnutrição, pneumonia e diarreia.
Diante da gravidade da situação, em janeiro de 2023 o governo decretou estado de emergência de saúde pública no território yanomami e a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes contra os indígenas. No entanto, mesmo um ano após o decreto de emergência, a situação dos Yanomami continuava crítica, exigindo ações urgentes para garantir a saúde e segurança da população.
Para enfrentar o problema, o governo federal criou uma estrutura permanente, coordenada pela Casa Civil, para coordenar as ações e serviços destinados aos Yanomami, com um orçamento de R$ 1,2 bilhão previsto para 2024. Joênia ressaltou a importância do esforço conjunto de diversos órgãos do governo para lidar com a crise humanitária e garantir a dignidade e os direitos dos indígenas.
Além das ações emergenciais, como a distribuição de cestas básicas, Joênia destacou a contaminação dos rios e peixes por mercúrio como um desafio crucial para a segurança alimentar dos Yanomami. Projetos de desenvolvimento na área de piscicultura e pesca artesanal estão sendo implementados para contribuir com a alimentação da comunidade indígena.
Joênia enfatizou a importância de respeitar a autonomia e os direitos dos povos indígenas, garantindo que o desenvolvimento ocorra de acordo com suas vontades e tradições. A Funai continuará trabalhando para apoiar os Yanomami na reconstrução de sua dignidade e na preservação de seus direitos constitucionais, assegurando um futuro mais seguro e saudável para essa comunidade tão vulnerável.