Debates acalorados marcam audiência na CCJ sobre autonomia financeira do Banco Central em proposta de PEC 65/2023
Na última terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi palco de um importante debate envolvendo economistas, servidores do Banco Central, ex-presidentes e representantes da diretoria da instituição. O assunto em questão era a proposta da PEC 65/2023, que prevê a concessão de autonomia financeira e orçamentária à autoridade monetária, nos moldes de uma empresa pública.
Durante a audiência, os participantes expressaram opiniões divergentes em relação à necessidade dessa mudança e também em relação ao momento em que o assunto está sendo abordado. O autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), argumentou que o Banco Central vem sendo prejudicado pelo bloqueio de recursos no orçamento federal, prática conhecida como contigenciamento.
Alguns dos presentes defenderam com veemência a proposta, alegando que a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central poderia trazer mais estabilidade e eficiência à instituição. Já outros questionaram a urgência desse debate, ressaltando a importância de considerar o momento econômico atual e os impactos que essa mudança poderia trazer.
Durante as considerações finais, ficou evidente que a proposta da PEC 65/2023 continua gerando intensos debates e divide opiniões entre os especialistas da área. A questão da autonomia do Banco Central é, sem dúvida, um tema complexo que demanda uma análise criteriosa e aprofundada de todos os aspectos envolvidos.
