Debate na Câmara dos Deputados discute adoção de tarifa zero para transporte público como direito social reconhecido pela Constituição
18/06/2024 – 12:04
Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília.
Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário 8.
O público pode participar por meio envio de perguntas. Confira quem foi convidado
O parlamentar destaca que a Emenda Constitucional 90, de 2015, reconheceu o transporte público coletivo como um direito social. “A tarifa zero não é apenas uma questão de conveniência, mas uma medida que tem demonstrado ser um passo essencial na garantia do direito ao transporte e do direito à cidade. Ao eliminar o ônus financeiro do transporte público, mais pessoas têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer”, destaca o parlamentar.
Duarte Jr. acrescenta que, no entanto, o transporte coletivo nas maiores cidades brasileiras enfrenta desafios como altas tarifas, má qualidade do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada. Para ele, é necessário também debater e entender soluções e instrumentos necessários para melhorar a qualidade do transporte nas cidades, para que a política pública seja um instrumento real de mudança na vida dos cidadãos.
Da Redação – RL
Debate sobre tarifa zero para mobilidade urbana na Câmara dos Deputados
No dia 18 de junho de 2024, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana, em uma audiência solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O evento ocorreu no plenário 8, às 16h30, e contou com a participação do público, que pôde enviar perguntas.
De acordo com a Emenda Constitucional 90, de 2015, o transporte público coletivo é reconhecido como um direito social, o que reforça a importância da discussão sobre tarifa zero. O deputado Duarte Jr. ressaltou que essa medida não é apenas uma questão de conveniência, mas um passo essencial para garantir o direito ao transporte e à cidade.
Ele afirmou que a tarifa zero possibilita o acesso de mais pessoas a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer, ao eliminar o ônus financeiro do transporte público. Contudo, o parlamentar destacou os desafios enfrentados pelo transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras, como altas tarifas, má qualidade do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada.
Por isso, Duarte Jr. defendeu a necessidade de debater soluções e instrumentos para melhorar a qualidade do transporte nas cidades, transformando a política pública em um verdadeiro instrumento de mudança na vida dos cidadãos.
Assim, o debate sobre tarifa zero para a mobilidade urbana na Câmara dos Deputados se mostra relevante e necessário para encontrar alternativas que beneficiem a população e melhorem a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Por Da Redação – RL
