Congresso Nacional recebe iluminação azul em homenagem ao Dia do Orgulho Autista a pedido do senador Romário (PL-RJ)
18/06/2024 – 11:54
Roque de Sá/Agência Senado
O Congresso Nacional recebe iluminação especial em datas comemorativas
O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor azul hoje e amanhã (18 e 19) em celebração ao Dia do Orgulho Autista. A iniciativa atende a um pedido do senador Romário (PL-RJ), que busca conscientizar a população sobre a importância do autismo e a necessidade de inclusão e respeito às pessoas com TEA.
O autismo é um transtorno complexo que afeta a interação social, a comunicação e o comportamento das pessoas diagnosticadas. Ainda sem uma causa definida, sabe-se que fatores genéticos e ambientais podem estar relacionados ao desenvolvimento do TEA desde a gestação.
O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, tem como objetivo promover a conscientização sobre as características singulares das pessoas no espectro autista e defender a diversidade neurocognitiva, reconhecendo a singularidade cerebral das pessoas com TEA.
A Lei Berenice Piana, aprovada em 2012, garantiu a proteção dos direitos das pessoas com autismo, classificando-o como deficiência e assegurando acesso à inclusão social e educacional. Além disso, a legislação determina sanções para gestores que negarem a matrícula de estudantes com deficiência.
O Censo Demográfico passou a incluir informações específicas sobre pessoas com autismo a partir de 2020, conforme estabelecido pela Lei 13.861/2019. Estima-se que o Brasil possua cerca de 2 milhões de autistas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Já a Lei Romeo Mion, de 2020, regulamentou a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo atenção prioritária e acesso aos serviços públicos e privados.
Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
