Comissão de Esporte do Senado discutirá projetos de lei para regulamentar atividades esportivas e garantir a segurança dos praticantes.
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) realizará uma sessão deliberativa nesta quarta-feira (19), às 10h. Durante a reunião, serão discutidos dois projetos de lei que têm como objetivo regulamentar atividades esportivas e garantir a segurança dos praticantes e da população em geral.
O PL 339/2024, originário da Câmara dos Deputados, propõe a proibição do uso de cerol ou qualquer substância cortante em fios ou linhas de pipas. Caso aprovado, a prática seria considerada crime sujeito a detenção de 1 a 3 anos, além de multa. O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), ressaltou a importância da medida para garantir a segurança dos envolvidos.
A autora da proposta, ex-deputada Nilda Gondim, destacou a periculosidade do cerol, uma mistura de cola com vidro moído aplicada nas linhas das pipas, colocando em risco pedestres, ciclistas, motoristas e até mesmo aeronaves. Se aprovado na CEsp, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Voo Livre
Outro tema em debate na CEsp é o PL 1.884/2024, que busca regulamentar as profissões de instrutor de voo livre e piloto de voo duplo turístico em todo o Brasil. O relator, senador Romário (PL-RJ), enfatizou a importância de estabelecer requisitos e responsabilidades claras para esses profissionais.
O projeto define critérios como idade mínima, habilitação específica, registro em entidades competentes e cadastro na ANAC. Para Romário, essa regulamentação contribuirá para a segurança e qualidade dos serviços prestados, além de impulsionar o turismo local. Se aprovado, o PL seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
