CAE pode votar padronização do passe livre estudantil

Nesta quinta-feira, 18 de junho de 2024, está prevista a votação pelo Conselho de Assuntos Econômicos (CAE) da proposta de padronização do passe livre estudantil em todo o país. O tema tem gerado discussões acaloradas entre os parlamentares, representantes de entidades estudantis e a população em geral.

O passe livre estudantil é um benefício fundamental para milhares de estudantes em todo o Brasil, garantindo o acesso à educação de forma mais democrática e igualitária. No entanto, atualmente, a política de concessão desse benefício varia de acordo com cada município e estado, o que gera uma grande disparidade na sua aplicação.

A proposta em discussão no CAE busca estabelecer critérios e diretrizes nacionais para a concessão do passe livre estudantil, com o objetivo de garantir que todos os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham acesso a esse benefício de forma justa e igualitária. Além disso, a padronização do passe livre estudantil também visa a otimização dos recursos públicos e a redução de possíveis fraudes e irregularidades.

Os defensores da proposta destacam a importância do passe livre estudantil como um instrumento de inclusão social e de combate à evasão escolar. Segundo eles, garantir o acesso dos estudantes ao transporte público de forma gratuita contribui para a redução das desigualdades e para o fortalecimento da educação como um direito universal.

Por outro lado, há também críticas à proposta, principalmente por parte de representantes de transportadoras e empresas de transporte público. Eles argumentam que a padronização do passe livre estudantil poderia gerar impactos financeiros negativos para o setor, além de prejudicar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

Diante desse cenário, a votação pelo CAE promete ser marcada por intensos debates e divergências de opiniões. A decisão final sobre a padronização do passe livre estudantil terá um impacto significativo na vida de milhares de estudantes em todo o país e, por isso, é um tema de extrema relevância e urgência a ser discutido e deliberado.