Comissão da Câmara dos Deputados solicita investigação do Cade sobre suspeitas de cartel em leilão de arroz importado.

18/06/2024 – 15:11

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados decidiu agir diante das suspeitas de cartel no leilão de arroz importado, cancelado pelo governo federal na última semana. Os deputados aprovaram um requerimento solicitando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que inicie uma investigação sobre o caso, considerando a abertura de um inquérito administrativo conforme previsto na Lei de Defesa da Concorrência.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros cinco parlamentares, que aprovaram o requerimento por unanimidade, apontaram “indícios robustos da prática de cartel pelos licitantes” ao analisar os dados do leilão. Os participantes do leilão venderam quase todos os lotes por R$ 5, valor que era o de abertura, levantando suspeitas de acerto entre eles, especialmente por não possuírem tradição nesse tipo de negócio.

O debate realizado pela Comissão nesta terça-feira também abordou a importação de arroz devido às enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a medida alegando que não haverá desabastecimento e que os preços ao consumidor serão controlados.

Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul, negou riscos de desabastecimento e criticou a importação, comparando os aumentos de preços do arroz com outros alimentos semelhantes que não geraram a mesma medida do governo.

O ex-secretário Neri Geller se defendeu das acusações e afirmou que discordou da importação de arroz, destacando a importância de alavancar a produção nacional. Ele deixou o cargo após o cancelamento do leilão.

Nesta quarta-feira, a Comissão ouvirá o ministro Carlos Fávaro sobre o tema, conforme pedido de alguns deputados membros. Acompanhe as atualizações sobre este caso.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein