Presidente Lula sanciona Lei 14.816, criando o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.816, que tem como principal objetivo a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Com a criação do 38º ministério de seu governo, Lula busca promover ações e políticas voltadas para o fomento e o fortalecimento dos empreendedores e das pequenas empresas no país.
A iniciativa para a criação da pasta surgiu a partir da Medida Provisória 1.187/2023, que foi editada pelo governo e posteriormente aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional em dezembro de 2023. A medida representa um marco na busca por melhorias no ambiente de negócios no Brasil, visando estimular a geração de empregos e o crescimento econômico por meio do apoio aos pequenos negócios.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente ressaltou a importância do Ministério do Empreendedorismo como uma ferramenta para impulsionar a economia brasileira. Lula destacou que a criação da pasta é um passo fundamental para garantir que os empreendedores tenham acesso a políticas públicas e suporte necessário para enfrentar os desafios do mercado, contribuindo assim para a redução da informalidade e o aumento da competitividade das micro e pequenas empresas no país.
Com a sanção da Lei 14.816, o governo reforça o compromisso com a promoção do empreendedorismo e a valorização do setor produtivo, buscando criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios. A expectativa é de que o Ministério do Empreendedorismo desempenhe um papel fundamental na formulação e implementação de políticas públicas que visem o fortalecimento do empreendedorismo e a geração de oportunidades para os microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte em todo o país.
