Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado sobre lei de adiamento e cancelamento de serviços e eventos, incluindo shows.
18/06/2024 – 20:55
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está em sessão para analisar as emendas do Senado ao Projeto de Lei que tem como objetivo estabelecer regras em relação ao adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluindo shows e espetáculos. O Projeto de Lei 1564/24, de autoria do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi elaborado em resposta aos desastres naturais ocorridos no Rio Grande do Sul.
O texto original, aprovado em 22 de maio pela Câmara, recebeu um substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS), que dentre suas disposições, obriga os prestadores de serviços e empresas a reagendarem os serviços, fornecer créditos ou reembolsar os valores aos consumidores afetados. Uma das principais alterações propostas pelos senadores é a extensão do prazo para o ressarcimento, o que será discutido e votado pelos parlamentares.
Fique ligado para mais informações em tempo real sobre a votação e as decisões tomadas em relação a esse importante projeto. Acompanhe a transmissão ao vivo para não perder nenhum detalhe.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
