Sabatinas para TST e CNJ: Comissão de Constituição e Justiça avalia indicações de autoridades em reunião nesta quarta-feira.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está realizando, nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, a sabatina de duas autoridades indicadas para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a sabatina na CCJ, as indicações passarão por votação no Plenário do Senado.

Um dos sabatinados é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques. Ele foi indicado pela corte (OFS 5/2024) para o cargo de corregedor Nacional de Justiça no CNJ. Sua indicação recebeu um parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na última reunião da CCJ.

Marques possui uma extensa carreira na área jurídica, com formação em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, e atuação como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas. Além disso, exerceu diversos cargos no Poder Executivo do Amazonas e foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na mesma reunião, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves também será sabatinado para o cargo de ministro do TST, ocupando a vaga destinada à advocacia. Gonçalves, advogado trabalhista desde 1993 e professor na PUC Minas, foi indicado por meio da mensagem 12/2024 e teve relatório favorável apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).

É importante ressaltar que a participação da sociedade civil é fundamental para o processo democrático e transparente de seleção de autoridades para instituições importantes como o TST e CNJ. Acompanhe a sabatina e contribua com suas perguntas e opiniões para enriquecer o debate.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)