Projeto de Lei classifica Síndrome de Duchenne como deficiência e garante benefícios a pessoas afetadas; proposta está em análise na Câmara.

17/05/2024 – 11:40

O Projeto de Lei 1063/24, de autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), propõe a classificação da Síndrome de Duchenne como uma deficiência, sendo incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa medida visa garantir às pessoas acometidas todos os benefícios previstos em lei, como atendimento prioritário e multidisciplinar em unidades de saúde.

Rosangela Moro destaca a importância da aprovação do projeto para melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença. Ela ressalta que as limitações físicas decorrentes da síndrome podem impor barreiras significativas, afetando a participação no mercado de trabalho dos indivíduos afetados.

A doença: A Síndrome de Duchenne, também conhecida como Distrofia Muscular de Duchenne, é uma condição neuromuscular genética e irreversível que se caracteriza pela perda progressiva da massa muscular, especialmente da musculatura esquelética.

De acordo com a deputada, a doença afeta principalmente meninos, com uma incidência de aproximadamente um em cada 3.500 nascidos vivos do sexo masculino. No Brasil, são registrados cerca de 700 novos casos por ano.

Próximos passos: O PL 1063/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa passar pelo Senado para se tornar lei.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein