Presidente do CFM afirma que há limites para autonomia da mulher em procedimento de assistolia fetal

O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Hiran Gallo, afirmou durante sessão de debates no plenário do Senado sobre o procedimento de assistolia fetal que há limites para a “autonomia da mulher”.

Em suas declarações, Gallo questionou a prática da assistolia fetal em gestação acima de 22 semanas, levantando a questão de benefícios e malefícios. Ele ressaltou que o direito à autonomia da mulher deve ser analisado considerando o dever constitucional de proteger a vida, mesmo de um ser humano formado com 22 semanas.

O presidente do CFM também defendeu a legitimidade do conselho, que aprovou uma resolução proibindo a assistolia fetal e estabelecendo critérios éticos e técnicos para o trabalho dos médicos brasileiros. Ele destacou que o CFM não tem ingerência sobre o processo do aborto legal, e que a resolução não pode ser utilizada como desculpa para lacunas no atendimento médico.

O debate foi organizado a pedido do senador Eduardo Girão para discutir a assistolia fetal, procedimento recomendado pela OMS para interrupção da gestação acima de 20 semanas.

A assistolia fetal ganhou destaque após uma resolução do CFM proibindo o procedimento em grávidas com mais de 22 semanas, mesmo em casos de estupro. A resolução foi suspensa pelo STF e um projeto de lei sobre o assunto ganhou força na Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, Nyedja Gennari encenou um feto pedindo para não ser abortado, em uma cena emocionante. A TV Senado chegou a barrar a transmissão de um vídeo devido à classificação indicativa.

O presidente do CFM reiterou que a resolução do conselho está embasada em critérios éticos e bioéticos, ressaltando que um feto com mais de 22 semanas tem viabilidade de vida fora do útero e que a assistolia fetal é um ato doloroso e desumano.

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