Defensoria aponta falhas no uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo; governo lança edital para compra de novos equipamentos.
Durante o período de análise de 96 audiências de custódia, entre os dias 10 de janeiro e 3 de junho de 2024, 58% dos casos não tiveram as imagens solicitadas enviadas à defensoria. Em algumas situações, foi identificado que os policiais retiraram as câmeras dos uniformes ou tentaram encobrir o equipamento, prejudicando o registro das ações.
Além disso, em 11 casos avaliados pela defensoria, foi constatada a ocorrência de violência durante as abordagens policiais. Esses dados são preocupantes e evidenciam a necessidade de maior controle e fiscalização sobre a utilização das câmeras corporais pelos agentes de segurança.
Diante dessa situação, a reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo para obter um posicionamento sobre o levantamento realizado pela defensoria. Até o momento, não houve resposta oficial por parte das autoridades.
É importante ressaltar que o governo de São Paulo lançou um edital, em maio deste ano, para a compra de novas câmeras corporais para a Polícia Militar, com o objetivo de aumentar o número de equipamentos disponíveis. No entanto, o novo sistema de monitoramento proposto nesse edital tem sido alvo de críticas por parte de especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos.
Diante das críticas e da necessidade de garantir a transparência e a eficácia do uso das câmeras corporais, a PM editou uma portaria determinando que os equipamentos devem ser acionados em todas as ocorrências e abordagens. Essa medida visa adequar o sistema de monitoramento às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em resumo, a questão do uso das câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo demanda uma análise mais aprofundada e medidas efetivas para garantir a adequada utilização desses equipamentos, visando a proteção dos direitos e a segurança da população.
