
Supremo Tribunal Federal discute casos de interrupção de gravidez por estupro
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal tem se deparado com diversos casos de interrupção de gravidez decorrentes de estupro. Isso porque, de acordo com a lei, as vítimas deste crime têm o direito garantido por lei de realizar o procedimento. No entanto, em alguns casos, a negativa de atendimento tem gerado polêmica e intervenção de autoridades.
O jornalista Sakamoto trouxe à tona o caso de uma menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio no Espírito Santo. Mesmo com autorização judicial, a jovem teve que se deslocar até o Recife para realizar o aborto, após a recusa de atendimento na cidade onde residia.
O caso da menina de São Mateus do Espírito Santo, que engravidou após ser estuprada dos 6 aos 10 anos pelo tio, também ganhou destaque. Mesmo com a autorização para a interrupção da gravidez, a jovem enfrentou ameaças de grupos fundamentalistas religiosos, demonstrando a dificuldade enfrentada por vítimas de estupro que buscam realizar o aborto.
O governo Bolsonaro também se envolveu no caso, gerando grande repercussão. A Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, enviou representantes para persuadir a família da menina a desistir do procedimento.
Esses episódios recentes levantaram debates sobre o ultraconservadorismo no Brasil e a forma como o Estado tem lidado com casos de interrupção de gravidez por estupro. O avanço dessa postura extremista entre instituições públicas tem sido criticado, mostrando a necessidade de uma abordagem mais humanitária diante dessas situações.
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