Comissão de Educação analisa projeto de reforma do ensino médio com aumento da carga horária e inclusão do espanhol como disciplina
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação (CE) dedicou-se à análise do projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio. Após uma coletiva de imprensa realizada anteriormente, os senadores se reuniram a partir das 10h para discutirem as mudanças propostas. A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou seu substitutivo ao PL 5.230/2023, enviado inicialmente pelo Poder Executivo e já modificado na Câmara.
O projeto prevê alterações em diversas leis relacionadas à educação, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Programa Pé-de-Meia, a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos. Dos 64 emendas apresentadas, 36 foram parcialmente ou totalmente acatadas pela senadora Dorinha. Caso seja aprovado na CE, o projeto seguirá para apreciação no Plenário.
No seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima destinada à formação geral básica e a definição dos componentes curriculares de cada uma das áreas do conhecimento. Além disso, ressalta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem estar alinhados com as áreas do conhecimento previstas nas diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica.
