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STF julgará denúncia contra acusados de assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em importante sessão na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Entre os réus em potencial estão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa.

Os acusados, que estão detidos desde março em relação às investigações, serão julgados por homicídio e organização criminosa. Além destes, outros envolvidos no caso também estão presos, como Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, que teria monitorado a rotina da vereadora antes do crime, e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, que teria fornecido a arma utilizada no assassinato.

A denúncia da PGR aponta que o assassinato foi encomendado pelos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar oposições políticas. A base dessa acusação é a delação premiada do ex-policial Ronie Lessa, que confessou ser o executor dos homicídios.

O julgamento está agendado para começar às 14h30 e seguirá um rito específico. O presidente do colegiado e relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República apresentará sua defesa, seguida pelas defesas dos advogados dos acusados.

A decisão será tomada por votação, onde os ministros do STF presentes na sessão expressarão seus votos. Para que os irmãos Brazão e os demais acusados se tornem réus pelo homicídio de Marielle, é necessário que três dos cinco ministros se manifestem a favor da denúncia da PGR.

As defesas dos acusados alegaram falta de provas e tentaram contestar a competência da Suprema Corte para julgar o caso, alegando que não há relação entre os crimes imputados e os cargos ocupados pelos acusados. Eles negam envolvimento nos homicídios e esperam a absolvição no julgamento do STF.

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