Projeto de lei gera polêmica no Congresso Nacional
O projeto de lei apresentado pela bancada evangélica como resposta a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes tem causado muita controvérsia. A liminar suspendeu a decisão do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, uma técnica que permite a indução de um parto vaginal em casos específicos.
Segundo Moraes, a proibição da assistolia fetal poderia colocar em risco a vida e a saúde da mulher vítima de estupro, que poderia ser obrigada a fazer um parto cesárea de um bebê com risco de diversos problemas de saúde, incluindo questões neurológicas.
Em entrevista exclusiva, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que é difícil reverter uma decisão partidária que está sendo julgada pelo Supremo. Ele destacou a importância de debater o projeto de lei de maneira aberta e democrática, sem trocas de interesses.
Deputados ouvidos pela coluna revelaram que antes da polêmica surgir, havia um acordo para reduzir o projeto apenas à proibição da assistolia fetal, excluindo a equiparação entre aborto e homicídio. No entanto, o deputado Sóstenes defende que é necessário incluir punições para os médicos que realizam abortos, enquanto a deputada Sâmia Bonfim alerta que limitar o projeto apenas a essa questão pode deixar as mulheres sem alternativas seguras para interromper gestações em estágio avançado.
