A Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) está buscando a alteração de uma lei relacionada à pandemia da Covid-19 com o intuito de flexibilizar as regras trabalhistas em um momento de crise e reconstrução do estado. Uma das propostas em destaque é a possibilidade de adotar o teletrabalho e reduzir a jornada de trabalho.
Conforme reportagem da Folha, o setor de comércio de Porto Alegre já adotou tal medida: um acordo foi fechado entre o sindicato de empregados e lojistas para reativar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esse programa, vigente durante a pandemia de Covid-19, prevê a redução da jornada e dos salários como forma de preservar os empregos.
O documento contendo as propostas para a recuperação do setor industrial no Rio Grande do Sul foi entregue em uma reunião realizada entre representantes da Fiergs e o vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB). O custo total das ações propostas é estimado em cerca de R$ 100 bilhões ao longo de três anos.
Além da regulamentação da lei 14.437, que serve de base para a convenção adotada pelo comércio em Porto Alegre, as propostas apresentadas pelos empresários solicitam a criação de um programa específico para o estado do Rio Grande do Sul por meio de uma ação do Ministério do Trabalho.
Entre as medidas pleiteadas pelo setor industrial estão a redução proporcional da jornada de trabalho e salários, a suspensão temporária de contratos de trabalho e a implementação de um benefício emergencial de manutenção do emprego custeado pela União. O objetivo principal é preservar os empregos no estado frente à crise atual.
Além disso, as propostas incluem a antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados. A Fiergs também defende a concessão de um crédito emergencial a juro zero para capital de giro, pagamento da folha salarial e aquisição de equipamentos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin mencionou que o governo deve anunciar novas medidas de crédito para a indústria gaúcha em breve, visando auxiliar as empresas a manterem seus funcionários em meio à crise econômica.
