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Representante da ONU manifesta preocupação com projeto de lei sobre aborto no Brasil e alerta para violação de direitos de crianças




Artigo sobre preocupação da ONU com projeto de lei sobre aborto no Brasil

Organização das Nações Unidas demonstra preocupação com projeto de lei sobre aborto no Brasil

Uma auxiliar do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, manifestou a interlocutores brasileiros sua preocupação com o projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados e busca restringir o acesso ao aborto legal no país.

Representante especial de Guterres para Violência contra Crianças, a marroquina Najat Maalla veio ao Brasil nesta semana para uma série de conversas com parlamentares, entidades e representantes da sociedade civil.

Na quinta-feira (13), Maalla teve uma reunião com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), uma das principais vozes no Parlamento contra a proposta. Ao ser informada sobre as mudanças sugeridas pelo texto, a emissária da ONU disse que já havia sido alertada sobre o PL em outras conversas.

Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e contou com a participação de representantes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Maalla sinalizou que o projeto representa uma violação grave aos direitos de crianças e adolescentes.

Ela ainda teria se colocado à disposição para eventuais articulações em torno da proposição e para fornecer dados relacionados a violências praticadas contra crianças.

A proposta em discussão coloca um teto de 22 semanas para a interrupção da gestação e prevê que uma vítima de abuso sexual que opte pelo procedimento acima do prazo seja punida com reclusão de seis a 20 anos. Já a pena prevista para estupro no Brasil é de seis a 10 anos.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 61,4% das vítimas do crime no país têm de 0 a 13 anos. Por isso, segundo especialistas, o projeto de lei, se aprovado, estaria obrigando crianças e adolescentes a prosseguirem com uma gestação resultante de estupro.

Além da proposta, a representante da ONU discutiu a criação de um grupo de trabalho permanente junto à Secretaria da Primeira Infância da Câmara dos Deputados para acompanhar proposições que versem sobre crianças e promover discussões junto ao Poder Executivo e à sociedade civil.

A repartição da ONU para Violência contra Crianças ainda propôs ao Brasil a criação de um mecanismo de participação direta de crianças e adolescentes na construção de políticas voltadas a eles, uma espécie de um conselho mirim-juvenil, para que tenham mais voz junto ao Congresso Nacional.

TABLADO

O produtor Rodrigo Teixeira prestigiou a estreia do espetáculo “Aqui 1.000.000.000”, dirigido e escrito por Elisa Ohtake, realizada na noite de quinta-feira (13). A peça está em cartaz no Sesc 24 de Maio, no centro da capital paulista. O cineasta Sergio Glasberg e a mulher, a atriz e diretora Mika Lins, estiveram presentes.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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