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OMS recomenda a descriminalização total do aborto em novas diretrizes, contrariando Projeto de Lei 1409 apresentado no Brasil






Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

A luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e Caribe

A recente manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, reacendeu o debate sobre a descriminalização e legalização do aborto na América Latina e Caribe. O evento contou com a participação de inúmeras pessoas que defendem o direito das mulheres de escolherem sobre seus corpos.

Ato pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e Caribe, na avenida Paulista, em São Paulo
Imagem: Bruno Santos – 28.set.2023/Folhapress

O que motivou a manifestação

O Projeto de Lei que busca equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação a crime de homicídio gerou controvérsias. A justificativa do PL 1409 cita erroneamente o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o aborto, levando a uma interpretação equivocada.

A OMS, em suas diretrizes mais recentes, recomenda a descriminalização total do procedimento. Dessa forma, as leis e regulamentações que proíbem o aborto com base em limites de tempo gestacional são desencorajadas pela organização.

Ao defender a descriminalização e legalização do aborto, os manifestantes buscam garantir o acesso seguro e digno das mulheres a esse direito reprodutivo. O debate sobre o tema segue em pauta, levantando questões essenciais sobre autonomia, saúde e igualdade de gênero.

O conteúdo desta reportagem foi baseado em fontes jornalísticas e informativas.


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