O Brasil está prestes a enfrentar uma situação delicada em relação à legislação sobre crédito de carbono, que pode comprometer a participação do país na próxima COP, a conferência para clima da ONU. O impasse atual tem origem em uma disputa entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Planeta em transe
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O projeto que trata do crédito de carbono está atualmente no Senado e apresenta divergências a serem resolvidas, principalmente em relação à definição de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).
Além disso, há uma disputa de tramitação entre as casas legislativas sobre qual delas terá a palavra final no projeto. Com o prazo apertado, a expectativa é que o texto seja votado nesta semana. Caso contrário, a aprovação pode se estender até depois das eleições municipais, o que comprometeria a presença do Brasil na COP29 em Baku, no Azerbaijão.
O embate entre Pacheco e Lira teve início no ano passado, quando um projeto de lei sobre créditos de carbono foi arquivado pelo presidente da Câmara. Desde então, a proposta enfrenta obstáculos tanto na definição do seu conteúdo quanto na sua tramitação entre as casas legislativas.
O senador Efraim Filho, envolvido nas negociações, destaca a importância do debate sobre o crédito de carbono para o Brasil, que sediará a COP30 em 2025. Ele ressalta a necessidade de diálogo e análise detalhada para alcançar um consenso nesse tema complexo.
Apesar das controvérsias, especialistas acreditam que a resolução do impasse deve ocorrer dentro do próprio Legislativo e descartam a possibilidade de intervenção do Judiciário. A definição do conceito de REDD para o mercado voluntário ainda é um ponto de divergência entre senadores e deputados, o que evidencia a complexidade da questão em debate.
Diante desse cenário, o Brasil enfrenta um desafio crucial na construção de uma legislação sólida que possa impulsionar investimentos sustentáveis e garantir a sua representatividade nas negociações climáticas internacionais.
