A importância da combinação de transferência de renda e inclusão produtiva na superação da pobreza

No desenho de políticas voltadas para a superação da pobreza, a transferência de renda surge como um dos componentes essenciais, porém, não deve ser o único. Um estudo realizado por Abhijit Banerjee e Esther Duflo, ganhadores do prêmio Nobel, em seis países, destacou a eficácia da combinação entre transferências de renda e serviços promotores de inclusão produtiva.

Resultados obtidos em países como o Níger reforçam a importância dessa abordagem. No Brasil, onde o Bolsa Família é uma iniciativa consolidada, a necessidade de oferecer serviços de inclusão produtiva aos beneficiários do programa se torna evidente. A simples transferência de renda, sem oportunidades de trabalho, viola direitos fundamentais, como o direito ao trabalho previsto na Constituição.

Dados revelam a grave situação do mercado de trabalho para os mais pobres no Brasil. Entre os 10% mais pobres da população, a taxa de ocupação caiu de 49% em 2005 para 25% em 2023. Essa redução ocorreu unicamente entre os mais vulneráveis, sem impacto no restante da sociedade. O desafio agora é criar programas que ofereçam não apenas recursos financeiros, mas também oportunidades de formação e inserção no mercado de trabalho.

O Brasil já teve iniciativas bem-sucedidas nesse sentido, como o programa Brasil sem Miséria durante o governo de Dilma Rousseff. No entanto, é fundamental atualizar esses programas e garantir que sejam de qualidade e acessíveis a todos. A nova realidade da pobreza no país inclui brasileiros fora do mercado de trabalho mesmo com acesso à transferência de renda, evidenciando a necessidade de combinar recursos financeiros com inclusão produtiva.

O desafio agora é acoplar serviços produtivos à transferência de renda, criando um novo modelo de assistência social. Já temos o Bolsa Família, mas falta implementar o Oportunidade Família, que ofereça oportunidades reais de crescimento e superação da pobreza para os beneficiários.