Avanço da pauta de costumes sob os governos de Lula e Bolsonaro

A chamada “pauta de costumes” do bolsonarismo, que engloba questões como aborto e drogas, tem registrado avanços mais rápidos sob o mandato de Lula (PT) do que nos quatro anos de Jair Bolsonaro (PL).

Dentre os temas que têm tramitado com maior celeridade no governo do petista estão a criminalização da posse e porte de drogas, além da equiparação das penas de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação.

Por outro lado, assuntos como escola sem partido e o Estatuto do Nascituro enfrentaram dificuldades entre 2019 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro.

Essa aceleração na agenda de costumes pode ser atribuída à nova composição congressual, com maior presença de bolsonaristas, ao retorno de julgamentos sobre os temas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e às eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

Propostas do legislativo durante governo Lula

PEC das Drogas
A proposta que criminalizaria a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade, foi aprovada pelo Senado e chancelada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em abril.

Agenda conservadora na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Um texto que impede o Executivo de incentivar cirurgias em crianças para mudança de sexo e abortos não previstos em lei foi aprovado em dezembro, vetado por Lula e depois derrubado por deputados e senadores.

Armas
Propostas para estabelecer normas sobre a aquisição de armas e munições por civis tiveram desdobramentos, como a decisão da Câmara de derrubar parte de um decreto de Lula que freava a flexibilização adotada na gestão Bolsonaro.

Castração química voluntária
A medida de castração voluntária para condenados por crimes sexuais foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora segue para a Câmara.