Representante da ONU manifesta preocupação com projeto de lei no Brasil

Uma auxiliar do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, expressou sua preocupação com um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que busca restringir o acesso ao aborto legal no Brasil. Najat Maalla, representante especial de Guterres para Violência contra Crianças, esteve no país nesta semana para discutir o assunto com autoridades, entidades e membros da sociedade civil.

Em uma reunião com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Maalla destacou que o projeto representa uma violação grave dos direitos de crianças e adolescentes. Ela também se colocou à disposição para colaborar e fornecer dados relacionados às violências praticadas contra crianças.

O projeto em questão estabelece um limite de 22 semanas para a interrupção da gestação e prevê penalidades severas para vítimas de abuso sexual que optem pelo procedimento após esse prazo. Com base em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que a maioria das vítimas de estupro no Brasil têm até 13 anos, especialistas alertam que a aprovação do projeto poderia forçar crianças e adolescentes a prosseguirem com uma gestação resultante de estupro.

Além disso, a representante da ONU também discutiu a criação de um grupo de trabalho permanente para acompanhar proposições relacionadas às crianças na Câmara dos Deputados, bem como a possibilidade de estabelecer um mecanismo de participação direta de crianças e adolescentes na elaboração de políticas públicas.

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O produtor Rodrigo Teixeira marcou presença na estreia do espetáculo “Aqui 1.000.000.000.000”, dirigido por Elisa Ohtake, no Sesc 24 de Maio, em São Paulo. O cineasta Sergio Glasberg e a atriz Mika Lins também prestigiaram o evento.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}

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