Decisão do STF a favor da queixa de Bolsonaro
Votaram a favor da queixa de Bolsonaro:
- Cármen Lúcia
- Alexandre de Moraes
- Flávio Dino
- Edson Fachin
- Gilmar Mendes
- Nunes Marques
Votaram contra os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça – este, indicado por Bolsonaro ao Supremo. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não se manifestaram.
Janones alegou imunidade parlamentar para se defender da ação. Porém, a relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou que não há relação entre as falas e a atividade parlamentar. “As afirmações feitas pelo querelado [Janones] e tidas como ofensivas pelo querelante [Bolsonaro] não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm com ele pertinência”, escreveu a ministra no voto.
Decisão não é final. Os ministros decidiram apenas que há indícios suficientes para abrir ação, a qual o deputado ainda vai responder. O UOL tenta contato com o deputado para manifestação. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
