Juiz julga improcedente pedido de reconhecimento de campanha antecipada

O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, decidiu nesta semana julgar improcedente o pedido de reconhecimento de campanha antecipada dos partidos PT-PSOL. O motivo foi a divulgação de um jornal com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Segundo informações divulgadas pelo jornal Estadão, a publicação foi distribuída no Dia do Trabalhador nas proximidades de um evento realizado por centrais sindicais no estacionamento da Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista. O partido de Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, terá que recolher quase 30 mil exemplares junto ao cartório eleitoral dentro de 24 horas. A decisão ainda pode ser contestada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

O juiz Sorci destacou que, embora tenha observado exagero na publicação, não considerou que as críticas configuraram campanha antecipada extemporânea. Ele ressaltou que as expressões utilizadas no jornal sugerem irregularidades, mas não se enquadram como propaganda eleitoral negativa fora do prazo estabelecido.

Inicialmente, o magistrado havia determinado a busca e apreensão do material na sede municipal do PT e ordenou a suspensão da distribuição do jornal. Batizado de “Jornal São Paulo Urgente”, a publicação teve uma tiragem de 100.000 exemplares e apresentava manchetes como “Grande Esquema de Nunes”, onde o prefeito é acusado de gastar R$ 5 bilhões em obras sem licitação. Ricardo Nunes sempre negou qualquer irregularidade em suas ações.

Após a defesa do PT se comprometer a não mais distribuir o panfleto, o juiz revogou a decisão de busca e apreensão. No entanto, recentemente foi registrada a distribuição de um material semelhante, mas dessa vez assinado pelo PSOL e não pelo PT, o que também gerou polêmica na Justiça. O caso ocorreu na entrada da Estação São Miguel Paulista, onde mulheres foram conduzidas à delegacia junto com o material apreendido.