Governador Cláudio Castro cria Observatório do Feminicídio para combater aumento de casos no Estado do Rio de Janeiro.
Governador Cláudio Castro assina decreto para criação do Observatório do Feminicídio
Nesta quinta-feira (13), o governador Cláudio Castro (PL) assinou o decreto que determina a criação do Observatório do Feminicídio. O evento aconteceu no Palácio Guanabara e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil. O Observatório, que será coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, terá como principal objetivo a tabulação de dados relacionados a tentativas e feminicídios no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o governador, a criação do Observatório permitirá acompanhar os indicadores ao longo dos anos, possibilitando a elaboração de políticas públicas eficazes no combate à violência contra as mulheres. O objetivo é integrar os órgãos de denúncia, investigação, julgamento e acolhimento de sobreviventes e familiares, a fim de garantir uma atuação eficiente e coordenada no enfrentamento desse grave problema social.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) apontou um aumento nos casos de feminicídio no Estado. Entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 38 casos, representando um crescimento de 11,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, as tentativas de homicídio contra mulheres também aumentaram em 44,8% no período analisado.
Para garantir a eficácia do Observatório do Feminicídio, será criado um Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes de diversos órgãos públicos e entidades. O GT terá como objetivo apresentar ao governador um plano de ação detalhado, definindo metas, ações e instrumentos de execução e avaliação da iniciativa.
Com a implementação do Observatório do Feminicídio, o Estado do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. A iniciativa conta com o apoio de diversos órgãos e entidades, como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o próprio ISP, a Secretaria de Estado de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.
