Comissão de Meio Ambiente rejeita emenda para incentivar uso do pequizeiro na agricultura urbana e paisagismo no Cerrado.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) seguiu a posição do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), contrário à emenda de Plenário do senador Weverton (PDT-MA) ao projeto que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (PL 1.970/2019). A emenda pretendia incentivar o uso do pequizeiro no paisagismo, na agricultura urbana e também na recuperação de áreas degradadas. A matéria volta para Comissão de Agricultura (CRA), que também deve analisar a sugestão de modificação.

No cenário político atual, a decisão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em relação à emenda proposta pelo senador Weverton ao PL 1.970/2019, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado, gerou discussões e reflexões. O relator, senador Jorge Kajuru, do PSB-GO, demonstrou-se contrário à proposta, o que acabou sendo acatado pela comissão.

A emenda apresentada pelo senador Weverton visava incentivar o uso do pequizeiro não apenas para a produção de frutos, mas também para fins paisagísticos, na agricultura urbana e na recuperação de áreas degradadas. Essa proposta levantou debates acalorados durante a discussão do projeto na CMA, com argumentos favoráveis e contrários à ideia de expandir o uso do pequizeiro para além de sua função primária.

A decisão de enviar a matéria de volta para análise da Comissão de Agricultura (CRA) evidencia a importância do debate sobre o manejo sustentável dos recursos naturais, em particular, os frutos e produtos nativos do Cerrado. É fundamental que as instâncias responsáveis pela revisão e elaboração de políticas ambientais estejam atentas às diferentes perspectivas e sugestões de modificação apresentadas pelos parlamentares.

Portanto, o desfecho dessa discussão na CMA e a continuidade do debate na CRA demonstram a complexidade e a relevância das questões ambientais e agrícolas no contexto legislativo, bem como a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.