CNBB manifesta apoio a projeto de lei que equipara aborto a homicídio, defendendo a vida da mãe e do bebê.

Após um período de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) finalmente se manifestou em relação ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota divulgada, a entidade expressou seu apoio à proposta, argumentando que a defesa de duas vidas – a da mãe e a do bebê – é fundamental.

O presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, enfatizou a importância da aprovação do PL 1904/2024, ao mesmo tempo em que aguarda a tramitação de outros projetos que garantam os direitos do nascituro e da gestante. Para a CNBB, o projeto em questão visa coibir a prática cruel de assistolia fetal, equiparando o aborto após as 22 semanas de gestação ao homicídio.

A entidade ressaltou que a assistolia fetal é proibida pelo Conselho Federal de Medicina e que sua liberação foi concedida por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo posteriormente interrompida por um pedido de vista do ministro Nunes Marques em maio.

De acordo com a CNBB, a partir das 22 semanas de gestação, muitos bebês conseguem sobreviver caso seja realizado o parto, o que sustenta a argumentação contra o aborto. A entidade questionou a necessidade de sacrificar essas vidas e enfatizou a possibilidade de entrega legal do bebê para adoção, caso a mãe não deseje prosseguir com a gestação.

Em relação aos casos de estupro, a CNBB pediu identificação e punição rigorosa dos agressores, destacando que o aborto não é a solução. A nota também ressaltou os possíveis danos físicos, mentais e espirituais que o aborto pode causar na gestante. No entanto, não abordou os impactos psicológicos em caso de uma vítima de estupro ser forçada a prosseguir com a gravidez.

Por outro lado, a organização Católicas pelo Direito de Decidir criticou a posição da CNBB, classificando-a como misógina, hierárquica e racista. A presidente do grupo, Maria José Rosado Nunes, argumentou que a instituição reforça uma visão tradicional e patriarcal, excluindo a perspectiva das mulheres em suas decisões.

A divergência de opiniões em relação ao tema do aborto demonstra a complexidade e sensibilidade do assunto, que envolve questões éticas, religiosas e de direitos reprodutivos. A posição da CNBB reflete a perspectiva da Igreja Católica, enquanto organizações como Católicas pelo Direito de Decidir buscam promover a autonomia e o direito de escolha das mulheres em relação à sua saúde reprodutiva. O debate continua em pauta, com diferentes visões e argumentos sendo apresentados por diversos segmentos da sociedade.