Câmara do Rio aprova PL que cria Programa Municipal de Combate ao Preconceito Religioso e Racial, aguardando sanção do prefeito.
No dia 13 de junho, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou de forma definitiva o PL 2605/2023, que cria o Programa Municipal da Patrulha Protetores da Fé. Essa iniciativa tem como objetivo oferecer assistência às vítimas de preconceito religioso e racial na cidade, além de conscientizar a população para evitar novos casos. Agora, o projeto segue para decisão do prefeito Eduardo Paes.
O programa visa orientar e capacitar os agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, direcionar agentes públicos para atuar com sensibilidade e conhecimento no atendimento às vítimas, orientar o Poder Público no controle e monitoramento de casos de preconceito, xenofobia e intolerância religiosa, e integrar os serviços da prefeitura. É uma medida importante para combater esses tipos de crimes na cidade.
O vereador Átila Nunes, autor do projeto, apresentou dados do Instituto de Segurança Pública que destacam a necessidade desse programa. Em 2021, foram registradas 1.365 ocorrências de injúria por preconceito no Rio de Janeiro, sendo 1.036 vítimas negras. O relatório aponta para a existência de discriminação racial, religiosa e de outros tipos na cidade, com foco nas mulheres negras.
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