Servidores das agências reguladoras federais rejeitam proposta do governo e buscam valorização das carreiras em negociações com o Ministério da Gestão.
Os servidores das 11 agências reguladoras federais estão em uma campanha pela valorização da categoria e em negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro. A proposta do governo, que previa reajustes de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, foi rejeitada pelos servidores. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), o reajuste proposto pelo governo não é suficiente para equiparar a categoria às carreiras do ciclo de gestão.
Além disso, a proposta não compensaria o prejuízo de 17% que a categoria teve em relação às demais no acordo de 2015, que ocorreu em apenas duas parcelas. Desde 2008, as agências reguladoras federais perderam mais de 3,8 mil servidores, o que impacta diretamente a capacidade de atendimento e regulação desses órgãos.
Durante a reunião da Anatel, o presidente da Sinagências, Fábio Gonçalves Rosa, ressaltou a importância de um orçamento adequado para as agências, a valorização dos servidores e a realização de concursos públicos para a recomposição dos quadros. Ele destacou o papel fundamental das agências reguladoras na garantia da segurança jurídica para os consumidores e no acesso a bens e serviços de qualidade.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou que a agência enfrenta o menor quadro de servidores de sua história, o que gera sobrecarga de trabalho e estresse, resultando em adoecimento dos profissionais. Para tentar resolver a questão, o MGI informou que serão agendadas novas reuniões com as entidades representativas dos servidores até o mês de julho, após a rejeição da proposta remuneratória apresentada.
A luta dos servidores das agências reguladoras mostra a importância da valorização dos profissionais que atuam na regulação de diversos setores da sociedade, garantindo a segurança e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
