Senador Paulo Paim apresenta propostas legislativas para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes devastadoras.
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um importante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (13) sobre a situação de calamidade enfrentada no Rio Grande do Sul. Em suas palavras, ele destacou a relevância da atuação da comissão temporária externa, da qual é o líder, que foi criada para acompanhar e auxiliar na recuperação do estado após as recentes enchentes que causaram destruição e perdas humanas.
Paim enfatizou que nove propostas legislativas foram entregues ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de minimizar os impactos das enchentes e criar medidas para prevenir futuras tragédias. Entre as propostas apresentadas, o senador mencionou o PL 2.038/2024, um projeto de lei de sua autoria que estabelece a Política Nacional para Deslocados Internos.
Para Paim, a importância desse projeto reside na necessidade de evitar a reconstrução de cidades às margens de rios, de modo a prevenir novas tragédias como a ocorrida recentemente. O senador ressaltou que a proposta é baseada em experiências internacionais que visam evitar a repetição de situações trágicas como as que o Rio Grande do Sul viveu, com um saldo de 173 mortos, 34 desaparecidos e milhares de desabrigados.
Além do PL 2.038/2024, Paim informou que outras duas propostas foram adicionadas ao pacote original de sete projetos entregues ao presidente do Senado. Uma delas é o PL 2.019/2024, que isenta benefícios fiscais, como créditos presumidos resultantes de doações ao estado do Rio Grande do Sul, do cálculo dos tributos federais.
O senador destacou a importância de apoiar a iniciativa de empresários que doaram materiais de construção para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes, defendendo que tais doações devem resultar em benefícios fiscais para os doadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
