Em meio a polêmicas, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou veementemente um projeto de lei que, segundo ela, não apenas falha em combater a cultura do estupro, como também criminaliza e aumenta drasticamente a pena para meninas vítimas de estupro que recorrem ao aborto legal e seguro. Para a parlamentar, a proposta é absurda e representa uma verdadeira barbárie.
Fernanda Melchionna, deputada federal (PSOL-RS)
Fernanda destacou ainda a irregularidade na votação do regime de urgência do projeto de lei e ressaltou a importância da mobilização popular contra a medida, considerando que a oposição detém a maioria no Congresso. Segundo a deputada, caberia uma ação judicial para questionar a decisão política tomada.
“A aprovação da urgência do projeto é uma decisão política que pode ser questionada juridicamente. Não houve a chamada correta do número do projeto, o que gerou confusão. É possível entrar com uma ação em relação a isso”, afirmou Fernanda Melchionna.
Sobre a possibilidade de enfrentar o projeto de lei na Justiça, Fernanda Melchionna destacou a importância de uma mudança na correlação de forças políticas. Ela ressaltou que é fundamental o debate nos veículos de comunicação para enterrar de vez a proposta. A deputada alertou para a disposição da oposição em retomar a votação, caso uma eventual ação judicial seja vitoriosa.
Fernanda Melchionna, deputada federal (PSOL-RS)
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