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Projeto de Lei proposto após morte de empresário por peeling de fenol restringe procedimento apenas a médicos especializados em dermatologia.



Tragédia com peeling de fenol leva deputado a propor nova lei

Tragédia com peeling de fenol leva deputado a propor nova lei

Na última semana, a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de apenas 27 anos, chocou a população e despertou a atenção do deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), que decidiu agir para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer. Henrique faleceu após realizar um procedimento de peeling de fenol em uma clínica de estética em São Paulo.

O peeling de fenol é um procedimento dermatológico que utiliza uma substância química cáustica para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes. No entanto, quando realizado de forma inadequada, pode resultar em graves consequências, como queimaduras, intoxicação e até mesmo a morte, como foi o caso de Henrique.

Diante desse trágico acontecimento, o deputado Nogueira apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo com o intuito de restringir a realização do peeling de fenol apenas a médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica. A proposta foi embasada em orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM), que alertou sobre os riscos dos procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não capacitados.

O CFM destacou a importância de garantir que os procedimentos estéticos invasivos sejam realizados por médicos, em ambientes adequados e com estrutura para intervenção imediata em caso de intercorrências. Além disso, segundo levantamento do órgão, foram registrados no país cerca de 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais por exercício ilegal da medicina entre os anos de 2012 e 2023.

É fundamental ressaltar que o crime de exercício ilegal da medicina engloba a realização de procedimentos invasivos, como o peeling de fenol, por profissionais não habilitados, colocando em risco a saúde e a vida dos pacientes. Portanto, a proposta do deputado Nogueira visa proteger a população e evitar novas tragédias como a que vitimou Henrique Silva Chagas.

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