Manifestantes protestam contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio em diversas cidades do país, gerando polêmica.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia fetal, sem estabelecer um limite de tempo para a realização do procedimento. As penas previstas variam de um a três anos de prisão para a gestante, de um a quatro anos para aqueles que realizam o aborto com consentimento da gestante, e de três a dez anos para quem pratica o aborto sem autorização da mulher.
Ontem (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação desse projeto de lei, permitindo que seja discutido diretamente em plenário, sem passar por comissões.
Em São Paulo, o protesto aconteceu na Avenida Paulista, em frente ao MASP, com slogans como “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira”, em referência a Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Segundo os manifestantes, a proposta de equiparar o aborto a homicídio prejudicaria principalmente crianças vítimas de estupro, que representam a maioria dos casos de abuso sexual no país.
O debate sobre o projeto levanta questões sobre a proteção das vítimas de estupro, já que a pena prevista para as mulheres que abortarem pode ser maior do que a dos estupradores. Críticas também foram direcionadas a Arthur Lira, que colocou o projeto em votação. O ato em São Paulo contou com a presença de Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena que foi vítima de violência sexual na infância e destacou a importância de respeitar os direitos das mulheres.
Na Câmara, Arthur Lira defendeu a votação em regime de urgência, após acordo entre os líderes partidários. A discussão sobre o projeto de lei traz à tona um debate relevante sobre direitos das mulheres e proteção às vítimas de violência sexual. A situação segue em evolução e novas atualizações sobre o tema serão divulgadas em breve.
