Governo federal lança programa Caravana de Direitos para ajudar população afetada por enchentes no Rio Grande do Sul
A portaria foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. A primeira etapa do programa teve início em Porto Alegre, com previsão de atendimento nos demais municípios entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano.
Entre os benefícios disponíveis para os afetados pelas enchentes estão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS e saque do abono salarial. O objetivo é alcançar não apenas as pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também comunidades indígenas e quilombolas.
O ministro Pimenta enfatizou a importância de cuidar das pessoas que mais necessitam, seguindo a diretriz do presidente Lula. Além disso, o programa estabelece que, nos casos em que for necessária a judicialização para garantir direitos dos cidadãos, o processo deve ser resolvido por meio de conciliação em até 30 dias.
A Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul representa uma importante iniciativa do governo federal para auxiliar a população impactada pelas enchentes, garantindo acesso a benefícios e serviços essenciais em um momento de extrema necessidade.
