Desoneração da folha de pagamentos terá impacto de R$ 18 bilhões em 2024, afirma ministro da Fazenda em pronunciamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024. Essa previsão foi revisada para baixo devido à evolução das receitas ao longo do ano. Inicialmente, era estimada uma perda de arrecadação federal de R$ 22 bilhões, sendo R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos setores beneficiados.

Haddad defendeu a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões perdidos com a prorrogação do benefício. Ele ressaltou a importância desses recursos para a elaboração do Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no final de agosto.

O ministro declarou que a votação do projeto precisa ocorrer antes do recesso parlamentar, evidenciando a urgência para fechar o Orçamento do próximo ano. Ele alertou que, caso a aprovação não ocorra a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento.

Durante as negociações do projeto no Senado, Haddad se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para discutir detalhes do texto. O ministro também mencionou a importância de finalizar essas negociações com a Receita Federal e o relator do projeto, senador Jacques Wagner, até o final do dia.

Em maio, houve um acordo para prorrogar a desoneração da folha de pagamento até 2027, com a expectativa de impacto de R$ 26,3 bilhões, sendo R$ 15,8 bilhões para as empresas e R$ 10,2 bilhões para os municípios. No entanto, uma medida provisória que restringia as compensações do PIS e Cofins foi devolvida ao governo por falta de acordo.

Com o Senado previsto para votar o projeto ainda nesta quarta-feira, o ministro Haddad espera uma aprovação rápida para garantir a continuidade da desoneração e evitar prejuízos para os setores beneficiados e os pequenos municípios.