Especialistas debatem resolução polêmica do CFM sobre assistolia fetal em sessão do Senado na próxima segunda-feira.
Em sessão de debates temáticos do Senado na próxima segunda-feira (17), às 9h, especialistas discutirão a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei — em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro.
A realização do evento atende a requerimento (RQS 412/2024) do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que sugeriu convidar para o debate o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo; o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara; o defensor público da União Danilo de Almeida Martins; a defensora pública do Distrito Federal Bianca Rosiere; a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida; Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto; e o médico ginecologista Ubatan Loureiro Júnior.
Em seu requerimento, Girão citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da resolução do CFM até o julgamento definitivo de sua validade. O senador explica que a assistolia fetal é praticada em fetos de seis a nove meses de gestação e consiste na injeção de cloreto de potássio em altas doses. Em sua opinião, “não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
No próximo dia 17, às 9h, está agendada uma sessão de debates temáticos no Senado para discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em casos de probabilidade de sobrevida do feto. Esse procedimento é utilizado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei. O requerimento para a realização do evento foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) por meio do RQS 412/2024.
Para esse debate, foram convidados importantes especialistas, incluindo o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara, e representantes da área jurídica e político, como a deputada Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida, e Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto. O objetivo é discutir a decisão do CFM que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que sua validade seja definitivamente julgada.
De acordo com o senador Girão, a assistolia fetal é uma prática que consiste na injeção de cloreto de potássio em altas doses em fetos com seis a nove meses de gestação, e ele acredita que essa ação não deve ser permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois seria uma forma de tortura contra seres humanos indefesos.
A expectativa é que o debate traga à tona questões éticas, legais e médicas sobre a resolução do CFM e seus impactos na sociedade. A sessão promete ser esclarecedora e proporcionar diferentes perspectivas sobre um tema tão delicado como o aborto, respeitando a diversidade de opiniões e promovendo o diálogo entre os envolvidos.
