Congresso Nacional homenageia os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em sessão solene histórica nesta quinta-feira

Congresso Nacional homenageia os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Nesta quinta-feira (12), em uma sessão solene realizada à tarde, o Congresso Nacional prestou homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A celebração foi solicitada pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, com o apoio do deputado Duarte Gonçalves Jr. (Republicanos-MG).

Em seu discurso durante a sessão, Pacheco destacou a história do tribunal desde sua fundação em Ouro Preto, ressaltando sua importância como “guardião dos princípios democráticos e do Estado de direito”. O senador elogiou as iniciativas administrativas do TJMG e mencionou a contribuição de desembargadores do tribunal para o Supremo Tribunal Federal ao longo dos anos. Para Pacheco, valorizar a magistratura é fundamental para fortalecer a democracia.

O deputado Duarte Gonçalves Jr. lembrou que a criação do TJMG atendeu aos anseios da comunidade jurídica e do povo mineiro, destacando a relevância histórica do tribunal. Ele ressaltou que o tribunal, ao longo dos anos, se tornou um órgão representativo e essencial nas questões jurídicas, sendo reconhecido como um dos mais eficientes do país.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) elogiou a competência do TJMG na defesa do direito e destacou sua importância para a confiança dos cidadãos na Justiça. Viana enalteceu o papel do tribunal na busca pela conciliação, considerando-o um motivo de orgulho para Minas Gerais e para o Brasil.

História do TJMG

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, expressou sua gratidão pela homenagem do Congresso, destacando a importância histórica do tribunal. Ele ressaltou que o TJMG é o segundo tribunal com o maior número de comarcas do país, sendo um marco na Justiça brasileira desde sua fundação em 1873.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, elogiou a atuação do TJMG e destacou o papel da desembargadora Áurea Brasil como exemplo da atenção do tribunal às questões femininas. Noronha ressaltou que a história de 150 anos do TJMG o torna uma lenda na Justiça brasileira.

O ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, elogiou o serviço público de qualidade oferecido pelo TJMG ao longo dos anos, afirmando que o tribunal sempre atendeu aos interesses públicos de Minas Gerais.

Presença e Homenagens

Durante a sessão, o presidente do TJMG, José Artur Filho, foi presenteado por Pacheco, Carlos Viana e Duarte Gonçalves Jr. com a obra “Raízes da Liberdade e da Justiça”, do artista mineiro César Guimarães. Em troca, Filho presenteou o Congresso, o Senado e a Câmara dos Deputados com medalhas comemorativas. Além disso, uma edição especial da revista “Magiscultura” sobre os 150 anos do TJMG foi lançada e distribuída durante a sessão.

Além dos parlamentares, estiveram presentes na sessão autoridades como o corregedor-geral de Justiça do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, e o presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, bem como representantes de embaixadas, deputados estaduais, prefeitos e outras autoridades de Minas Gerais.