CCJ discute critérios de periculosidade para prisão preventiva em sessão ao vivo de vídeo no dia 13/6/24
Durante a transmissão ao vivo, os membros da CCJ discutiram a importância de estabelecer critérios claros e objetivos para determinar quando a prisão preventiva é necessária com base na periculosidade do indivíduo. A preocupação em garantir que não haja abusos na aplicação dessa medida foi amplamente debatida, com os membros enfatizando a importância de respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos.
Além disso, a discussão sobre a eficácia da prisão preventiva como forma de prevenir crimes futuros foi um ponto chave do debate. Os membros da CCJ destacaram a necessidade de avaliar se a prisão preventiva é realmente a melhor solução para lidar com indivíduos perigosos, levando em consideração alternativas que possam garantir a segurança da sociedade sem infringir as liberdades individuais.
A audiência ao vivo trouxe à tona diferentes perspectivas e argumentos sobre o tema, demonstrando a complexidade da questão e a importância de um debate amplo e democrático. A transparência e a participação da sociedade foram destacadas como elementos essenciais para garantir que as decisões tomadas pela CCJ reflitam os interesses e valores da população.
Em meio a um cenário cada vez mais complexo e desafiador, a discussão sobre os critérios de periculosidade para prisão preventiva se mostra crucial para o fortalecimento do sistema de justiça e para a proteção dos direitos individuais. A CCJ continuará acompanhando de perto essa questão, buscando encontrar soluções que conciliem a segurança pública com o respeito aos direitos humanos.
