Alternativas para compensar desoneração da folha de pagamentos são debatidas entre líderes partidários e Rodrigo Pacheco no Senado.
Na manhã desta quinta-feira (13), líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniram para discutir maneiras de compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia. O objetivo é apresentar as propostas em um projeto de lei elaborado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e que terá como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
A prorrogação da desoneração tem sido tema de debates no Congresso desde o ano passado, com idas e vindas em relação a medidas provisórias e vetos presidenciais. Recentemente, o presidente do Senado anunciou a impugnação de parte da MP 1.227/2024, que aumentava a cobrança de impostos para empresas. Segundo Efraim, a medida não era bem vista por entregar benefícios de um lado e impor mais tributos do outro.
Efraim, que foi o responsável pelo projeto de prorrogação da desoneração aprovado no ano passado, mencionou algumas propostas em análise. Entre elas, estão um tipo de Refis para multas de agências reguladoras e programas de atualização de ativos financeiros no Imposto de Renda. Além disso, o senador destacou outros projetos em tramitação que poderiam gerar receitas para compensar a desoneração, como o Pert e o PL 914/2024.
Uma importante ressalva feita por Efraim é que as medidas compensatórias não devem prejudicar o setor produtivo, evitando aumento de alíquotas e carga tributária. O senador ainda apontou que a compensação não precisa vir apenas de receitas correntes líquidas, podendo incluir também receitas extraordinárias.
De acordo com as estimativas do governo, a continuidade da desoneração da folha de pagamentos poderia custar R$ 26,3 bilhões em 2024. No entanto, Efraim sugere que esse valor seja menor, em torno de R$ 16 a R$ 17 bilhões, após a revisão realizada com base na MP cancelada. A intenção é buscar receitas que cubram esses custos sem onerar excessivamente o setor produtivo.
Em resumo, as discussões em torno da desoneração da folha de pagamentos continuam no Congresso, com a busca por alternativas que equilibrem os benefícios oferecidos aos setores da economia sem prejudicar a arrecadação do governo. O relatório final do senador Jaques Wagner será aguardado para definir o rumo das medidas compensatórias.
