Senadora Eliziane Gama garante emendas para tornar cidades mais resilientes às mudanças climáticas no Brasil, projeto segue para votação no Senado.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) teve duas emendas de Plenário aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) ao projeto da deputada Érika Hilton (PL 380/2023). O projeto visa alterar o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para tornar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas uma diretriz da política urbana.
Uma das emendas apresentadas pela senadora determina que os estudos de vulnerabilidade climática, conforme previsto pela lei, incluam fatores sociais. Além disso, a emenda destaca a importância de um olhar diferenciado para mulheres, raça e pobreza nesses estudos. Com essas medidas, busca-se promover uma abordagem mais inclusiva e abrangente quanto às questões de vulnerabilidade climática.
Após a aprovação das emendas, o projeto agora retorna para a análise do Plenário do Senado. A proposta de Érika Hilton ganha relevância ao colocar em pauta a necessidade de políticas públicas que considerem os desafios trazidos pelas mudanças climáticas, especialmente no contexto urbano. A construção de cidades resilientes é uma pauta urgente e necessária diante dos crescentes impactos do clima nas áreas urbanas.
A atuação da Comissão de Meio Ambiente ao aprovar as emendas de Eliziane Gama demonstra um avanço na discussão sobre a importância de incluir a variável climática nas políticas urbanas. Esta iniciativa ressalta a relevância de se adotar medidas de adaptação e mitigação em ambientes urbanos, visando promover o bem-estar da população e a sustentabilidade das cidades.
